Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Ao utilizar a plataforma Curso Revalida, coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail e senha (armazenada com hash criptográfico, nunca em texto puro).
• Dados fiscais: CPF ou CNPJ, necessários para emissão de comprovantes e processamento de pagamentos.
• Dados de contato: celular com DDD (obrigatório no cadastro). Utilizado para comunicação sobre aulas, lembretes e avisos importantes sobre o curso.
• Dados de endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela InfinitePay. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de uso: progresso nas aulas, histórico de acesso e preferências de navegação.

2. Como utilizamos seus dados

• Prover acesso ao conteúdo educacional contratado.
• Processar pagamentos e emitir comprovantes.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de compra, boas-vindas, recuperação de senha).
• Melhorar a experiência da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia em repouso: dados sensíveis (CPF, telefone, endereço) são criptografados com AES-256-GCM antes de serem armazenados no banco de dados.
• Criptografia em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS.
• Senhas: armazenadas com hash bcrypt (12 rounds), nunca em texto puro.
• Controle de acesso: autenticação baseada em JWT com sessões de 7 dias e proteção de rotas por perfil.
• Rate limiting: proteção contra ataques de força bruta em endpoints sensíveis.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• InfinitePay: para processamento de pagamentos (PIX e cartão de crédito).
• Supabase: infraestrutura de banco de dados (dados criptografados).
• Vercel: hospedagem da aplicação.
• Resend: envio de e-mails transacionais.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Revogar consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@cursorevalida.com.br.

6. Retenção de dados

Seus dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos. Após a exclusão da conta, dados fiscais podem ser retidos pelo prazo legal exigido (até 5 anos para fins tributários).

7. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação da política atualizada.